{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 67 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 46/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual denomina de Rua Ana L\u00facia Leonel da Silva, a Rua 17 \u2013 localizada no Loteamento Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 70 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 49/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDenomina de Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes a estrada conhecida popularmente como \u2018Estrada dos Pipeiros\u2019, no Munic\u00edpio de Floresta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 71 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir de Souza Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Bernadete Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 22 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s das secretarias - de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, providenciem a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz (mais conhecida como Rua das Flores), incluindo a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes daquela via, a poda e os cuidados necess\u00e1rios relacionados ao jardim existente na pra\u00e7a, localizada no Bairro Escondidinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina de \u201cEstrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes\u201d a estrada conhecida popularmente como \u201cEstrada dos Pipeiros\u201d, no Munic\u00edpio de Floresta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7450, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Ref. ao Projeto de Lei n\u00b0 34/2026 (Aut\u00f3grafo n\u00b0 32/2026.)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 51 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta/PE, a Semana da Caatinga nas Escolas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7512, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Municipal de Transpar\u00eancia do Controle Social, dos Conselhos Municipais e dos \u00f3rg\u00e3os colegiados de participa\u00e7\u00e3o popular no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta/PE, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7513, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 53 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa \u201cAluno Coletor de Sementes Nativas\u201d no \u00e2mbito das escolas municipais de Floresta/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7514, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7515, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "LENILDA BELO", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja registrado na Ata dos trabalhos desta Sess\u00e3o, um VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Moacir de Souza Nogueira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de maio do corrente ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7516, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar \u00e0 fam\u00edlia da senhora Bernadete Ferraz, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 19 de maio do corrente ano.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7517, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo ao Senhor Andr\u00e9 de Souza Fonseca \u2013 Diretor-Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER/PE) \u2013 para que se providencie a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e dispositivos sonorizadores na Rodovia PE\u2011425, km 13, bem como realize vistoria urgente na Rodovia PE\u2011390, no trecho que liga Floresta\u2011PE a Serra Talhada\u2011PE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7518, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 67 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 46/2026, do Vereador Benjamim Jos\u00e9 Nunes Filho, o qual denomina de Rua Ana L\u00facia Leonel da Silva, a Rua 17 \u2013 localizada no Loteamento Para\u00edso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7519, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 70 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 49/2026, do Vereador Pedro Gomes Vilarim J\u00fanior, o qual \u201cDenomina de Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes a estrada conhecida popularmente como \u2018Estrada dos Pipeiros\u2019, no Munic\u00edpio de Floresta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7520, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 71 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7521, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte  n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CESAS - Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Esporte e Lazer, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7522, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Seguridade Social  Sa\u00fade, P n\u00ba 11 de 2026", "autor": "", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Seguridade Social \u2013 Sa\u00fade, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, ao Projeto de Lei n\u00ba 50/2026, do Vereador P\u00e9ricles Ara\u00fajo Ferraz, o qual \u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7523, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 22 de 2026", "autor": "TALLES CRUZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s das secretarias - de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, e de Produ\u00e7\u00e3o Rural, Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos, providenciem a revitaliza\u00e7\u00e3o da Rua Cap. Euclides de Souza Ferraz (mais conhecida como Rua das Flores), incluindo a restaura\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o dos postes daquela via, a poda e os cuidados necess\u00e1rios relacionados ao jardim existente na pra\u00e7a, localizada no Bairro Escondidinho.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}