{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina logradouro p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7438, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Denomina de \u201cEstrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes\u201d a estrada conhecida popularmente como \u201cEstrada dos Pipeiros\u201d, no Munic\u00edpio de Floresta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7439, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da apresenta\u00e7\u00e3o da Carteira de Vacina\u00e7\u00e3o no ato da matr\u00edcula e rematr\u00edcula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}]}