{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 58 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 69 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 4.006.500,00 (quatro milh\u00f5es seis mil e quinhentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 4.006.500,00 (quatro milh\u00f5es seis mil e quinhentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Gomes Leal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/05/2026, na cidade de Petrol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CHICHICO FERRAZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilizem a REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA E/OU SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO LONGO DA RUA MANOEL PEDRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II, A FIM DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES PELA AUS\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAQUELA VIA P\u00daBLICA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, as reformas do A\u00e7ougue e do Matadouro P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Coronel Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Torres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7374, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional suplementar e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Rosangela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz - Prefeita", "ementa": "Abre no or\u00e7amento vigente cr\u00e9dito adicional especial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando emiss\u00e3o de parecer da comiss\u00e3o"}, {"id": 7528, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2026", "autor": "BEIJINHA PU\u00c7A", "ementa": "Denomina a unidade de sa\u00fade registrada no SCNES sob o n\u00famero 3075567 como Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Maria Margarida da Silva Souza.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2026", "autor": "T\u00daLIO LARANJEIRA", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Cidade Inteligente, Sustent\u00e1vel, Resiliente e Verde no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Floresta/PE, estabelece diretrizes para inova\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o digital, sustentabilidade, resili\u00eancia clim\u00e1tica, prote\u00e7\u00e3o ambiental e desenvolvimento urbano e rural integrado, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7530, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 56 de 2026", "autor": "P\u00c9RICLES FERRAZ", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Farm\u00e1cia Solid\u00e1ria Floresta, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7531, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Presidente", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja solicitada QUEBRA DE INTERST\u00cdCIO, com a urg\u00eancia que o caso requer, para a realiza\u00e7\u00e3o de mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria, logo ap\u00f3s o encerramento desta, visando dar celeridade e incluir na Ordem do Dia a delibera\u00e7\u00e3o dos Projetos em tramita\u00e7\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7532, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "PEU VILARIM", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Gomes Leal, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14/05/2026, na cidade de Petrol\u00e2ndia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7533, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 58 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7534, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Red n\u00ba 69 de 2026", "autor": "CCJR - Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, ao Projeto de Lei n\u00ba 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 4.006.500,00 (quatro milh\u00f5es seis mil e quinhentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7535, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 39/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional suplementar na import\u00e2ncia de R$ 1.200.000,00 (um milh\u00e3o e duzentos mil reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7536, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CFO - Finan\u00e7as e Or\u00e7amento", "ementa": "Da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, ao Projeto de Lei n\u00ba 48/2026, do Executivo Municipal, o qual abre no or\u00e7amento vigente um cr\u00e9dito adicional especial na import\u00e2ncia de R$ 4.006.500,00 (quatro milh\u00f5es seis mil e quinhentos reais).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7537, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 23 de 2026", "autor": "CHICHICO FERRAZ", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, para que, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, viabilizem a REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRA E/OU SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS AO LONGO DA RUA MANOEL PEDRO FILHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAETANO II, A FIM DE AMENIZAR OS TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES PELA AUS\u00caNCIA DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAQUELA VIA P\u00daBLICA .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7538, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 24 de 2026", "autor": "ANDR\u00c9 FERRAZ", "ementa": "Solicitamos \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz, no sentido de viabilizar, atrav\u00e9s da Secretaria de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, as reformas do A\u00e7ougue e do Matadouro P\u00fablico Municipal.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7539, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de Provid\u00eancia  n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LENILTON DO DETRAN", "ementa": "Solicito \u00e0 Mesa, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades legais e regimentais, seja formulado apelo \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita \u2013 Ros\u00e2ngela de Moura Mani\u00e7oba Novaes Ferraz \u2013, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, para que viabilize a instala\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Coronel Jos\u00e9 Gon\u00e7alves Torres.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}