Matérias em Tramitação (CCJR - Constituição, Justiça e Redação)

Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 62/2025.

MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO EVENTO E AOS ORGANIZADORES DO CARIRI CANGAÇO FLORESTA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Farmácia Solidária Floresta, no âmbito do Município.

Institui a Política Municipal de Cidade Inteligente, Sustentável, Resiliente e Verde no âmbito do Município de Floresta/PE, estabelece diretrizes para inovação, transformação digital, sustentabilidade, resiliência climática, proteção ambiental e desenvolvimento urbano e rural integrado, e dá outras providências.

Denomina a unidade de saúde registrada no SCNES sob o número 3075567 como Centro de Reabilitação Maria Margarida da Silva Souza.

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Aluno Coletor de Sementes Nativas” no âmbito das escolas municipais de Floresta/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal de Transparência do Controle Social, dos Conselhos Municipais e dos órgãos colegiados de participação popular no âmbito do Município de Floresta/PE, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Floresta/PE, a Semana da Caatinga nas Escolas e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação no ato da matrícula e rematrícula dos estudantes da rede municipal de ensino de Floresta-PE.

Denomina de “Estrada Vicinal Roberto Gomes de Menezes” a estrada conhecida popularmente como “Estrada dos Pipeiros”, no Município de Floresta, e dá outras providências.