MOC 6
2016 - Moção
Moção nº 6 de 2016
Autor:BIA NUMERIANO
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MOVEMOS À MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO E OBEDECIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, QUE SEJA CONSIGNADO NA ATA DOS TRABALHOS DESTA CASA LEGISLATIVA, UM VOTO DE APLAUSO AO EVENTO E AOS ORGANIZADORES DO CARIRI CANGAÇO FLORESTA.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLC 2
2025 - Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Autor:Rosangela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
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Dispõe sobre a criação de CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS e respectivas vagas no âmbito da Administração Pública direta do PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 26
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Autor:PEU VILARIM
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Dispõe sobre a criação do Agendamento de Serviços Públicos Municipais Digital e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 21
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor:PH LIRA
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Denomina Cozinha de Prédio Público – Escola Estadual Terezinha de Souza Lira.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLO 46
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor:Ricardo Ferraz
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DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 28
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor:GILBERTO QUIRINO
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DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 3
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor:Ricardo Ferraz
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 16
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor:MURILO ALMEIDA
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EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "MARIA ÁGUIDA DE SOUZA - MARIA LEOCÁDIO"
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PLO 15
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor:MURILO ALMEIDA
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EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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PRE 6
2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor:MURILO ALMEIDA
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CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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Proposição apresentada em Plenário
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Não definida.
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