PLO 46
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2020
Autor:Ricardo Ferraz
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO A ELE APLICÁVEIS.
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
PLO 28
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Autor:GILBERTO QUIRINO
|
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DOS VENCIMENTOS DO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
PLO 3
2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2020
Autor:Ricardo Ferraz
|
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA DE MUNÍCIPES NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE.
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
PLO 16
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2016
Autor:MURILO ALMEIDA
|
EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA DE "MARIA ÁGUIDA DE SOUZA - MARIA LEOCÁDIO"
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
PLO 15
2016 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor:MURILO ALMEIDA
|
EMENTA: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA.
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
PRE 7
2026 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 7 de 2026
Autor:ANDRÉ FERRAZ
|
Concede Título de Cidadão Honorário Florestano.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PRE 20
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Autor:LENILDA BELO
|
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Floresta - PE.
|
Aguardando emissão de parecer da comissão
|
Não definida.
|
PRE 6
2016 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 6 de 2016
Autor:MURILO ALMEIDA
|
CRIA A MEDALHA DE HONRA NANÁ VASCONCELOS NO MUNICÍPIO DE FLORESTA E OFERECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
|
Proposição apresentada em Plenário
|
Não definida.
|
