Matérias em Tramitação (COSP - Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 35 2026 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Autor:PÉRICLES FERRAZ
Dispõe sobre a proibição da utilização de muros e fachadas de vidro reflexivo ou espelhado em edificações no Município de Floresta-PE, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLO 2 2020 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2020
Autor:BETO PUÇA
INSTITUI AO PODER MUNICIPAL O INCENTIVO À OVINOCAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE FLORESTA.
Proposição apresentada em Plenário Não definida.