Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
21/10/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 34/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 07 DE OUTUBRO DE 2015.
Indexação
Observação