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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

22

Data de Apresentação

11/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

131_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A TAXA DE EMBARQUE INCIDENTE SOBRE O TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE FLORESTA/PE, ASSIM COMO A CONCESSÃO DA GRATUIDADE NO PREÇO DE TAL TAXA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS IDOSAS E OU COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL
    PASSAGEIROS
    INCLUSÃO SOCIAL
    PESSOAS IDOSAS E OU COM DEFICIÊNCIA

    Observação

    OpenAPI