Indicação nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
11/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO À EXMA. SRA. PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA - ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, NO SENTIDO DE SER REPASSADO PARTE DO RECURSO DO ICMS - ECOLÓGICO AOS PROPRIETÁRIOS DE RPPN - RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL DE FLORESTA.
Indexação
Observação