Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 12 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2015

Número

12

Data de Apresentação

18/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 17/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 11 DE MARÇO DE 2015, QUE "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    ANALISAR
    PROJETO DE LEI N° 17/2015
    EXECUTIVO MUNICIPAL
    REAJUSTA
    PISO SALARIAL
    PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

    Observação