Requerimento nº 26 de 2009

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS E REGIMENTAIS, SEJA FORMULADO APELO A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DO CONSELHO TUTELAR, FAZENDO O DESMEMBRAMENTO DESTE CONSELHO DO LOCAL ONDE FUNCIONA HOJE, (CASA DOS CONSELHOS), PARA QUE O MESMO TENHA UMA SEDE PRÓPRIA, BEM LOCALIZADA, PARA QUE SE TENHA UM MELHOR ACESSO E ASSIM, FUNCIONE DE MANEIRA MAIS COMPLETA. E, CONSIDERANDO O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE ACERCA DO TEMA, QUE SEJAM EFETIVAMENTE POSTA EM PRÁTICA A ASSISTÊNCIA QUE TEM QUE SER DADA ATRAVÉS DO CONSELHO TUTELAR, NÃO SÓ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELOS CONSELHEIROS, POIS, AS FAMÍLIAS DOS QUE ALI PRECISAM ESTAR, NECESSITAM DO APOIO JURÍDICO, PSICOLÓGICO E SOCIAL, DESTA FORMA, COM A CRIAÇÃO DE UMA ESTRUTURA PRÓPRIA ESTA ASSISTÊNCIA PODERÁ SER PRESTADA E BEM MELHOR APROVEITADA PELA COMUNIDADE.