Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
06/05/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 14/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA INSTALAÇÃO DE UMA UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
ANALISAR
PROJETO DE LEI N° 14/2015
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTRATO DE CONCESSÃO
BEM IMÓVEL
UTR
PROJETO DE LEI N° 14/2015
EXECUTIVO MUNICIPAL
CONTRATO DE CONCESSÃO
BEM IMÓVEL
UTR
Observação