Autografo nº 7 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2007
Número
7
Data de Apresentação
28/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 120/89, DE 10 DE JULHO DE 1989, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação