Autografo nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
06/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO E ÁGUA POTÁVEL PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA MINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013.
Indexação
DISPÕE
CUMPRIMENTO
OBRIGAÇÕES
OFERTA DE MORADIA
PROJETO MAIS MÉDICOS
CUMPRIMENTO
OBRIGAÇÕES
OFERTA DE MORADIA
PROJETO MAIS MÉDICOS
Observação