Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
21
Data de Apresentação
14/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECLARA O TORÉ, O FORRÓ PÉ DE SERRA, O MARACATU DE BAQUE VIRADO, A CONFRARIA DO ROSÁRIO E A DANÇA DE SÃO GONÇALO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação