Pedido de Providência nº 28 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Providência

Ano

2016

Número

28

Data de Apresentação

15/06/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO SENHOR ANCILON GOMES FERRAZ, ENTRE OS BAIRROS CONHECIDOS POPULARMENTE COMO DNER E CAETANO 2, ONDE HOJE É UTILIZADO POR VÁRIOS JOVENS DESSES BAIRROS PARA À PRÁTICA DE ESPORTES (PELADA DE FUTEBOL). O PODER EXECUTIVO PODERÁ DESAPROPRIAR, SEM PREJUÍZO PARA O PROPRIETÁRIO, DE ACORDO COM AS LEIS: ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS 163 E 164 E A LEI Nº 479/2012, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

    Indexação

    Observação