Pedido de Providência nº 28 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2016
Número
28
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NO LOTEAMENTO DO SENHOR ANCILON GOMES FERRAZ, ENTRE OS BAIRROS CONHECIDOS POPULARMENTE COMO DNER E CAETANO 2, ONDE HOJE É UTILIZADO POR VÁRIOS JOVENS DESSES BAIRROS PARA À PRÁTICA DE ESPORTES (PELADA DE FUTEBOL). O PODER EXECUTIVO PODERÁ DESAPROPRIAR, SEM PREJUÍZO PARA O PROPRIETÁRIO, DE ACORDO COM AS LEIS: ORGÂNICA MUNICIPAL, NOS ARTIGOS 163 E 164 E A LEI Nº 479/2012, PLANO DIRETOR MUNICIPAL.
Indexação
Observação