Pedido de Providência nº 29 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2016
Número
29
Data de Apresentação
15/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, SEJA FEITO UM APELO EXMª SENHORA PREFEITA ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO TERRENO EXISTENTE NA AVENIDA DEPUTADO ANTÔNIO CAVALCANTI NOVAES, ESQUINA COM A AVENIDA ANTÔNIO DE SOUZA JOTA E A RUA CASSIMIRO GILO, DESAPROPRIANDO, SEM PREJUÍZO PARA O PROPRIETÁRIO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 163 E 164 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E A LEI Nº 479/2012, PLANO DIRETOR MUNICIPAL. A CONSTRUÇÃO DESSA ÁREA DE LAZER ATENDERIA PRINCIPALMENTE ÀS COMUNIDADES DOS BAIRROS CONHECIDOS POPULARMENTE COMO: CARAIBEIRAS. CAETANO 2, COHAB E SANTA ROSA.
Indexação
Observação