Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 5 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ano
2016
Número
5
Data de Apresentação
27/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“REVOGA A LEI 109/1995 QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação