Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
17/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 06/2017, DE AUTORIA DA VEREADORA NA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2017.
Indexação
Observação