Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 11 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2017
Número
11
Data de Apresentação
09/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2017, DATADA EM 10 DE MAIO DE 2017, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA BEATRIZ LEAL NUMERIANO DE SÁ, O QUAL INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O “DIA DO CIGANO”. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 24 DE MAIO.
Indexação
Observação