Pedido de Providência nº 152 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Providência
Ano
2017
Número
152
Data de Apresentação
13/12/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
NO USO DAS ATRIBUIÇÕES E EM CONFORMIDADE COM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA REQUEIRO QUE APÓS A TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, ENCAMINHE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO SOLICITANDO:
1- PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE;
2- IMEDIATO RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE CÃES E GATOS DOENTES E/ OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;
3- AQUISIÇÃO CONTÍNUA E REGULAR DE REMÉDIOS BÁSICOS E RAÇÃO PARA FELINOS E CANINOS ABRIGADOS TEMPORARIAMENTE;
4- PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E EDUCATIVAS DE NOÇÕES DE ÉTICA SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
1- PROGRAMA PERMANENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES, POR MEIO DA CASTRAÇÃO (ESTERILIZAÇÃO) CIRÚRGICA DE CÃES E GATOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E DAQUELES QUE PERTENCEM À POPULAÇÃO CARENTE;
2- IMEDIATO RECOLHIMENTO, ABRIGO E TRATAMENTO DE CÃES E GATOS DOENTES E/ OU ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS E/OU DA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA;
3- AQUISIÇÃO CONTÍNUA E REGULAR DE REMÉDIOS BÁSICOS E RAÇÃO PARA FELINOS E CANINOS ABRIGADOS TEMPORARIAMENTE;
4- PROMOÇÃO DE CAMPANHAS DE ADOÇÃO RESPONSÁVEL E EDUCATIVAS DE NOÇÕES DE ÉTICA SOBRE A POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Indexação
Observação