Autografo nº 2 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2018
Número
2
Data de Apresentação
23/01/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A SEMANA DE COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE, DESENVOLVENDO ATIVIDADES BASEADAS EM CONTEÚDOS SOBRE A LEI N° 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), A ACONTECER DURANTE UMA SEMANA POR ANO.
Indexação
Observação