Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 48 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2018
Número
48
Data de Apresentação
21/09/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 44/2018, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADA DE 09 DE AGOSTO DE 2018.
Indexação
Observação