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Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 57 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2018

Número

57

Data de Apresentação

17/12/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

parj-57-2018.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 58/2018, DO TIAGO SOBRAL FERRAZ DE MOURA MANIÇOBA, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI