Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
18/02/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 12/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, , O QUAL “ FIXA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/08, O PISO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação