Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 5 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ano
2014
Número
5
Data de Apresentação
27/05/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI N° 37/2013, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, ÉZIO FEITOSA, FÁVIO LÚCIO DE SÁ FERRAZ, GILBERTO QUIRINO DE SÁ, JOSÉ GIOVANNI SAMPAIO NOVAES E ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADO DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DA ARTE - INSTITUTO CULTURAL RAÍZES".
Indexação
Observação