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Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 56 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red

Ano

2019

Número

56

Data de Apresentação

02/09/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

parj-56-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 38/2019, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL "CRIA O PROGRAMA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA POR PESSOAS IDOSAS - PIAFI, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI