Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 66 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2019
Número
66
Data de Apresentação
29/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 46/2019, DO VEREADOR MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, O QUAL “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 582/2015, PASSANDO A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: “FICA DENOMINADA DE ROSALVO MARTINS A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO LADO ESQUERDO DO LOTEAMENTO TRÊS MARIAS, RUA PROJETADA TIPO 02, TENDO INÍCIO NA 1ª RUA QUE MARGEIA A AV. AFONSO DE SOUZA LEAL”.
Indexação
Observação