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Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 17 de 2019

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P

Ano

2019

Número

17

Data de Apresentação

29/10/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

pars-17-2019.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DO VEREADOR TALLES WELLES MARQUES DE SÁ CRUZ E SOUZA, O QUAL “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO “DIU MIRENA” PARA AS MULHERES PORTADORAS DE ENDOMETRIOSE, NO MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI