Emenda Aditiva nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TRATA-SE DE ADIÇÃO DO INCISO XVII AO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI N° 57/2018, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação