Autografo nº 48 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2019
Número
48
Data de Apresentação
13/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação