Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 96 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2019
Número
96
Data de Apresentação
11/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA ADITIVA N° 04/2019 AO PROJETO DE LEI N° 57/2018 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Indexação
Observação