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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 1 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

06/01/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

req-01-2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REDUZ INTERSTÍCIO REGIMENTAL NESTA DATA, COM FINALIDADE DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 01/2020 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "FIXA EM 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO O MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

    Indexação

    Observação

    OpenAPI