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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

17/02/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

parf-02-2020.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI N° 07/2020, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O QUAL "ALTERA A LEI N° 803/2020, QUE FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO COMO MENOR VENCIMENTO BASE PRATICADO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FLORESTA-PE".

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Fevereiro de 2020
    OpenAPI