Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Seguridade Social Saúde, P
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
02/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL – SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2020, DO VEREADOR FRANCISCO FERRAZ NOVAES NETO, O QUAL “DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FLORESTA”.
Indexação
Observação