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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Resolução nº 3 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2020

Número

3

Data de Apresentação

16/04/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

pre-03-2020_90wU9go.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO POR VÍDEO CONFERÊNCIA, MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19).

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 28 de Abril de 2020

    Norma Jurídica Relacionada

    Resolução nº 1, de 30 de abril de 2020
    OpenAPI