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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento nº 28 de 2014

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento

Ano

2014

Número

28

Data de Apresentação

28/10/2014

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

403_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI Nº 35/2014, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 15 DE OUTUBRO DE 2014, QUE “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE OFERTA DE MORADIA, DESLOCAMENTO E ÁGUA POTÁVEL PELO MUNICÍPIO DE FLORESTA-PE AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 08 DE JULHO DE 2013”.

    Indexação

    Observação

    OpenAPI