Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte nº 2 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Educação, Cultura, Esporte
Ano
2020
Número
2
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO E DEMAIS VEREADORES SUBSCRITOS, O QUAL “OBRIGA AS ESCOLAS, AS CRECHES E OS BERÇÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA A OFERTAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS PARA, NO MÍNIMO 1/3 (UM TERÇO) DE SEUS SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS – LEI LUCAS”.
Indexação
Observação