Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 23 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2020
Número
23
Data de Apresentação
28/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 38/2020, DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO, O QUAL “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2020”.
Indexação
Observação