Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
10/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação de acordo com a Emenda Supressiva nº01/2021 e a Emenda Modificativa nº 01/2021, ao Projeto de Lei nº 05/2021 do executivo Municipal.
Indexação
Observação