Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de autoria do Poder Legislativo, ao Projeto de Lei nº 06/2021, o qual trata-se acerca da constitucionalidade de Projeto de Lei que “declara patrimônio de interesse histórico, paisagístico e cultural material de Floresta o casario e as praças das vias públicas – Coronel José Gonçalves Torres, Praça Antônio Ferraz Boiadeiro, Praça Antônio Ferraz, Praça Cel. Fausto Ferraz, Capitão Emílio Novaes e Rua Getúlio Menezes”.
Indexação
Observação