Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 41 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2014
Número
41
Data de Apresentação
24/09/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2014, DE AUTORIA DOS VEREADORES MURILO ALEXANDRE DE ALMEIDA, ALBERTO CARLOS DE SOUZA, GUILHERME DE SÁ CAVALCANTI NOVAES, ÉZIO FEITOSA E JARBAS FLORENTINO DE CARVALHO, DATADO DE 11 DE AGOSTO DE 2014, QUE "ALTERA O TÍTULO II - CAPÍTULO I - DO PODER LEGISLATIVO - SEÇÃO VII - DOS VEREADORES - ART. 60, INCISO II - DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Indexação
Observação