Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 48 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2021
Número
48
Data de Apresentação
20/08/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 39/2021, do vereador André Alexandre de Sá Ferraz Moura Maniçoba e demais vereadores relacionados na proposição, o qual fica “Denominada de Rua Pedro Gomes Vilarim Neto, a via pública localizada no Loteamento Três Maria 2 – Rua Projetada 18/”.
Indexação
Observação