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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Autografo nº 14 de 2015

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Autografo

Ano

2015

Número

14

Data de Apresentação

18/05/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

47_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTÓGRAFO Nº 13/2015. A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 14/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015.
    EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE PARA INSTALAÇÃO DE UTR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CONCESSÃO
    BEM IMÓVEL
    UTR

    Observação

    OpenAPI