Emenda Aditiva nº 12 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Aditiva
Ano
2015
Número
12
Data de Apresentação
02/09/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Emenda Aditiva
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA ADITIVA Nº12/2015.
ACRESCENTE-SE AO ART. 16 §2º DO PROJETO DE LEI Nº12/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
ART. 16 – §2º (.....), A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, ÓRGÃO COMPETENTE.
EMENDA ADITIVA Nº12/2015.
ACRESCENTE-SE AO ART. 16 §2º DO PROJETO DE LEI Nº12/2015 A SEGUINTE EXPRESSÃO:
ART. 16 – §2º (.....), A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COM EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ESPECIALIZADA, ÓRGÃO COMPETENTE.
Indexação
Observação