Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 48 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2014
Número
48
Data de Apresentação
11/11/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTA COMISSÃO RECEBEU PARA ANALISAR A EMENDA ADITIVA Nº 01/2014 - AO PROJETO DE LEI Nº 34/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR ROMUALDO GONÇALVES TORRES, DATADA DE 05 DE NOVEMBRO DE 2014.
Indexação
Observação