Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 64 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2021
Número
64
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 37/2021, do Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes para adolescentes dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no âmbito da Assistência Social do município de Floresta/PE”.
Indexação
Observação