Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red nº 77 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão de Constituição, Justiça e Red
Ano
2021
Número
77
Data de Apresentação
20/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 84/2021, DO VEREADOR PEDRO HENRIQUE NOVAES DE SOUZA LIRA, O QUAL “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 725/2018, DENOMINANDO DE “MARIA DA CONCEIÇÃO NOVAES DE SOUZA LIRA”, A QUADRA POLIESPORTIVA EM PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, - DISTRITO DE NAZARÉ DO PICO, FLORESTA/PE” .
Indexação
Observação