Autografo nº 16 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autografo
Ano
2015
Número
16
Data de Apresentação
03/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA, ESTADO DE PERNAMBUCO, RESOLVE APROVAR NOS SEUS TERMOS, O PROJETO DE LEI Nº 20/2015, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, DATADO DE 14 DE MAIO DE 2015, EM CONSOLIDAÇÃO COM A EMENDA ADITIVA Nº 05/2015, DATADA DE 18 DE MAIO DE 2015.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M2 , PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO SITUADO NA RUA PROJETADA, PERÍMETRO URBANO DE FLORESTA/PE, MEDINDO 22.506 M2 , PARA O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 468/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOAÇÃO
TERRENO
SESC
CENTRO ESPORTIVO
TERRENO
SESC
CENTRO ESPORTIVO
Observação