Requerimento nº 87 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
87
Data de Apresentação
17/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades legais e regimentais, que seja formulado apelo à Chefe do Poder Executivo Municipal, no sentido de nos informar acerca de madeira proveniente das caraibeiras que foram derrubadas para a realização da obra de reforma do Parque das Caraibeiras, com resposta aos seguintes questionamentos:
• Qual o destino da madeira proveniente das caraibeiras?
• Existe documento autorizativo da CPRH? Caso positivo, solicitamos cópia de documento de autorização da CPRH para retirada e destinação da madeira;
• A administração municipal designou e/ou autorizou veículo particular para a retirada e a destinação da madeira? Solicitamos que nos informe qual foi o veículo e o seu proprietário, uma vez que verificamos “in loco” veículo particular realizando tal serviço.
• Qual o destino da madeira proveniente das caraibeiras?
• Existe documento autorizativo da CPRH? Caso positivo, solicitamos cópia de documento de autorização da CPRH para retirada e destinação da madeira;
• A administração municipal designou e/ou autorizou veículo particular para a retirada e a destinação da madeira? Solicitamos que nos informe qual foi o veículo e o seu proprietário, uma vez que verificamos “in loco” veículo particular realizando tal serviço.
Indexação
Observação